Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “LEI PENAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Lei penal7
  • Lei penal em branco1
  • Lei penal aplicável1
  • Lei pessoal13
  • Lei penal retroactiva3
  • Aplicação da lei penal7

    Fonte

    • Jurisprudência897
    • Legislação (DR)71
    • Pareceres (PGR)8
    • Arbitragem (CAAD)7
    • Fiscal — vinculativas (AT)6
    • Direito da UE4
    • Provedor de Justiça2

    Tribunal

    • TRE378
    • TRC321
    • TRG192
    • DR-I71
    • PGR-CC8
    • AT-IV6
    • CAAD-T6
    • UE4
    • TCAS3
    • TCAN2
    • PJ2
    • CCA1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2013995

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
    • NULIDADE30
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL23
    • MEDIDA DA PENA22
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
    • CONTRA-ORDENAÇÃO20
    • NULIDADE INSANÁVEL17
    • RECURSO17
    • AMEAÇA16
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA16
    • IRREGULARIDADE15
    • PENA DE MULTA15
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS14
    • FUNDAMENTAÇÃO14
    • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL13
    • MULTA13
    • PRAZO13
    • REJEIÇÃO12
    • NULIDADE DE SENTENÇA12
    • RESPONSABILIDADE CIVIL12
    • INSOLVÊNCIA12
    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO12
    • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA12
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES12
    • PRISÃO PREVENTIVA12