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Nada encontrado para “FORÇAS ARMADAS”.

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  • Forças armadas37
  • Militar das forças armadas3
  • Oficial das forças armadas2
  • Deficiente forças armadas5
  • Forças armadas – ramo força aérea1
  • Deficiente das forças armadas636

    Fonte

    • Legislação (DR)41
    • Jurisprudência32
    • Direito da UE5
    • Pareceres (PGR)3

    Tribunal

    • DR-I41
    • TRE13
    • TRC11
    • UE5
    • TCAS4
    • TRG4
    • PGR-CC3

    Ano

    • ← todos
    • 201381

    Descritor

    • ← todos
    • RESISTÊNCIA E COACÇÃO SOBRE FUNCIONÁRIO3
    • NULIDADE2
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA2
    • EMPREITEIRO2
    • VIOLÊNCIA2
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
    • DEVER DE INFORMAR2
    • PRISÃO PREVENTIVA2
    • DANOS MORAIS2
    • ROUBO2
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA1
    • DONO DA OBRA1
    • RECUSA DE DEPOIMENTO1
    • TRANSMISSÃO DO PRÉDIO1
    • EDITORIAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA1
    • DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA1
    • PROVA PROIBIDA1
    • TRABALHADOR1
    • ACIDENTE DE TRABALHO1
    • DADOS PESSOAIS1
    • TRANSIÇÃO1
    • USUFRUTO1
    • PROVAS1
    • ESCAVAÇÕES1