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Nada encontrado para “ATESTADOS MÉDICOS”.

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  • Médicos11

    Fonte

    • Jurisprudência74
    • Legislação (DR)24
    • Direito da UE3
    • Arbitragem (CAAD)2
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRE39
    • DR-I24
    • TRC21
    • TRG11
    • UE3
    • CAAD-T2
    • TCAN2
    • AT-IV1
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 2013104

    Descritor

    • ← todos
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
    • MEDIDA DA PENA5
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA4
    • APRECIAÇÃO DA PROVA4
    • IN DUBIO PRO REO3
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA3
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA3
    • ACIDENTE DE TRABALHO3
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA3
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO3
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS2
    • PROVAS2
    • INDÍCIOS2
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA2
    • NEXO DE CAUSALIDADE2
    • FORÇA PROBATÓRIA2
    • INSTRUÇÃO CRIMINAL2
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA2
    • JUSTO IMPEDIMENTO2
    • REVOGAÇÃO2
    • PROIBIÇÃO DE PROVA2
    • FACTOS GENÉRICOS2
    • RECURSO2
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA2