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Nada encontrado para “RISCOS PRÓPRIOS DO VEÍCULO”.

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  • Riscos próprios do veículo4
  • Riscos do veículo1
  • Riscos próprios do veículo em circulação1
  • Proprietário do veículo4
  • Propriedade do veículo2
  • Privação do uso do veículo7

    Fonte

    • Jurisprudência240
    • Legislação (DR)64
    • Arbitragem (CAAD)7
    • Pareceres (PGR)5
    • Direito da UE4
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRE99
    • TRC76
    • DR-I64
    • TRG64
    • CAAD-T7
    • PGR-CC5
    • UE4
    • AT-IV1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2013321

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO34
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
    • INDEMNIZAÇÃO13
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
    • CONTRATO DE SEGURO12
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES9
    • MEDIDA DA PENA9
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA7
    • NULIDADE7
    • SEGURO AUTOMÓVEL7
    • ACIDENTE DE TRABALHO6
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO6
    • NULIDADE DA SENTENÇA6
    • CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL5
    • RESPONSABILIDADE CIVIL5
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR5
    • PRISÃO PREVENTIVA5
    • APREENSÃO DE VEÍCULO5
    • LEGITIMIDADE5
    • NEXO DE CAUSALIDADE5
    • ÓNUS DA PROVA5
    • CO-AUTORIA5
    • DANOS PATRIMONIAIS4
    • VEÍCULO AUTOMÓVEL4
    • SEGURADORA4