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Nada encontrado para “PROPINAS”.

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  • Propinas15
  • Propina5
  • Isenção de propinas7
  • Propostas5
  • Provas99

    Fonte

    • Legislação (DR)25
    • Jurisprudência9
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • DR-I25
    • TRG5
    • TRE3
    • AT-IV1
    • TRC1

    Ano

    • ← todos
    • 201335

    Descritor

    • ← todos
    • DANOS FUTUROS2
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
    • ALIMENTOS2
    • NULIDADE DA SENTENÇA2
    • LEGITIMIDADE PASSIVA1
    • RENDIMENTO DISPONÍVEL1
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS1
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO1
    • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO1
    • REQUISITOS SUBJECTIVOS1
    • INSTIGAÇÃO1
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • ALTERAÇÃO DO PEDIDO1
    • AUTORIA MEDIATA1
    • AUTO-ESTRADA1
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA1
    • ERRO MÉDICO1
    • VIOLAÇÃO DAS ``LEGES ARTIS´´1
    • AUTORIA1
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES1
    • FACTO NOTÓRIO1
    • REQUISITOS OBJECTIVOS1
    • ALIMENTOS A FILHOS MAIORES1
    • INSOLVÊNCIA1
    • Enquadramento1