7 resultados

1. TRC2012-06-20citado por 1

   25/11.0PCCBR.C1

   Relator: JORGE JACOB

   - A prova por presunção não é uma prova totalmente livre e absoluta

   • PRESUNÇÕES JUDICIAIS
   • MEIOS DE PROVA
2. DR-I2012-12-01

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2012

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2012 Através do Decreto-Lei

3. TRE2012-11-20

   1175/10.6PAPTM.E1

   Relator: ANA BACELAR CRUZ

   I. A fundamentação da decisão judicial constitui um elemento indispensável para assegurar

   • SENTENÇA PENAL
   • FUNDAMENTAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ENUMERAÇÃO DOS FACTOS PROVADOS E NÃO PROVADOS
4. TRE2012-10-18

   21/08.5TBCDV.E1

   Relator: MATA RIBEIRO

   1 – Por herança jacente tem-se a herança aberta mas ainda não

   • HERANÇA JACENTE
   • TRESPASSE
5. DR-I2012-04-01

   Diário da República n.º 78

   I SÉRIE Quinta-feira, 19 de abril de 2012 Número 78 ÍNDICE

6. TRC2012-02-29

   369/10.9TBCDN-A.C1

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   É ilegítimo o comportamento de um banco que reclama uma indemnização moratória

   • INDEMNIZAÇÃO
   • MORA
   • BOA-FÉ
   • ABUSO DE DIREITO
7. TRC2012-02-07

   975/10.1T2AGD-A.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   1. Havendo documento(s) que indicie(m) uma aparência de prova acerca

   • SIMULAÇÃO
   • PROVA TESTEMUNHAL
   • PERSONALIDADE COLECTIVA
   • LEVANTAMENTO