8 resultados nos descritores e sumários · 119 no texto integral
Relator: VIRGÍLIO MATEUS
Tendo os cônjuges, enquanto casados sob o regime de comunhão de adquiridos, construído uma moradia num terreno pertencente ao património próprio de um deles, essa construção constitui uma benfeitoria útil ... favor do casal. 3.- As benfeitorias, pelo menos algumas delas, como essa construção de moradia, podem ser encaradas sob a perspectiva de coisas e sob a perspectiva de despesas
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
legal a disponibilização por parte da empregadora à trabalhadora e a título gratuito de moradia, com televisão, água, electricidade, lenha e pastagem de dois cavalos desta em terrenos de pastagem
Relator: COELHO DA CUNHA
intuitu personae). IV-Designadamente, o Presidente da Câmara pode viabilizar a construção de uma moradia unifamiliar por razões de fixação demográfica da população, ademais se o concelho em causa
Relator: ACÁCIO LUÍS JESUS NEVES
célere realização do contrato (para reinvestir o capital proveniente da venda da sua moradia e para evitar o pagamento de mais valias), a ré garantiu na altura que a escritura ... evitar o pagamento de mais valias) terminava em 20.12.2008, tendo o autor adquirido uma moradia, igualmente para a sua habitação, é de considerar como justificada a perda do interesse
Relator: HELENA MELO
documento contento uma proposta de permuta que envolve diversos bens, entre eles uma moradia e na sequência da subscrição dessa proposta entrega à parte contrária a chaves da moradia para
Relator: Maria do Céu Dias Rosa das Neves
sofrido prejuízos decorrentes dos atrasos na emissão das respectivas licenças de utilização de 3 moradias [lotes 1 a 3] e de licença de construção de 2 moradias [lotes
Relator: FRANCISCO CAETANO
desenvolvimento de negócios imobiliários, no âmbito do que construiu e vendeu à A. uma moradia para aí constituir o seu lar, o regime legal contratual aplicável é o da venda
Relator: COELHO DA CUNHA
normas de ordenamento, torna patente a ilegalidade de um projecto de ampliação de uma moradia