8 resultados nos descritores e sumários · 233 no texto integral
Relator: ANA BACELAR CRUZ
março. E à Direção-Geral dos Transportes Terrestres sucedeu o Instituto da Mobilidade e Transportes Terrestres – Decreto-Lei n.º 147/2007, de 27 de abril. III. Não ocorrendo a previsão ... atribuir-se à Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária [e não ao Instituto da Mobilidade e Transportes Terrestres] competência para conhecimento das infrações previstas nas alíneas
Relator: HENRIQUE ANTUNES
corpóreas ficam abarcados os direitos relativos, por exemplo, a móveis – mercadorias, matéria primas, maquinaria, mobília, instrumentos de trabalho – portanto, todas as coisas que, estando no comércio, sejam pelo comerciante afectas
Taxas - scooters de mobilidade - Utilização por pessoas com deficiência física
Relator: COELHO DA CUNHA
critérios de mobilidade permanente previstos no artigo 5º do Estatuto da Carreira Diplomática e impostos aos membros da carreira diplomática, não dispensam o dever de fundamentação nem a realização
Relator: Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão
I-Os documentos destinam-se a provar factos que fundamentem a acção
Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES
fins turísticos no regime hoteleiro, por determinado prazo e mediante remuneração mensal, um imóvel mobilado e devidamente apetrechado para o dito
Relator: FRANCISCO CAETANO
tendo-lhe esta entregue as chaves para passar a habitá-lo, o que ocorreu, mobilando-o e para ele levando todos os sues haveres e dos 2 filhos menores consigo
Relator: ANTÓNIO VASCONCELOS
projecto, no ano seguinte, por depender de autorização por um ano escolar a sua mobilidade e nada obrigar a que fossem os mesmos professores a desenvolver o projecto