10 resultados

1. TRE2012-07-12citado por 5

   691/09.7GFSTB.E1

   Relator: ANA BARATA BRITO

   1. O art. 495.º, nº2 do Código de Processo Penal impõe

   • PRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE
   • REVOGAÇÃO
   • CONTRADITÓRIO
   • NULIDADE INSANÁVEL
2. TRE2012-10-09citado por 3

   199/11.0 GDFAR.E1

   Relator: ANA BARATA BRITO

   1. O direito ao silêncio é a “primeira e imediata expressão da

   • DIREITO DE DEFESA
   • APLICAÇÃO DE MEDIDA DE COAÇÃO
3. TRE2012-12-20

   536/08.5TBOLH.E1

   Relator: ANTÓNIO M. RIBEIRO CARDOSO

   1 – Não constituem defeitos da obra de que a Ré construtora da

   • IMPUGNAÇÃO
   • DEFEITOS DA OBRA
   • RESPOSTAS AOS QUESITOS
   • MATÉRIA DE DIREITO
4. DR-I2012-09-01

   Diário da República n.º 187, 1.º suplemento

   Vocacional assegura, assim, 2 — Os protocolos a celebrar para os fins definidos no a intercomunicabilidade entre vias. número anterior devem prever, designadamente, a oferta Os cursos cuja lecionação é aprovada

5. DR-I2012-08-01

   Portaria n.º 263/2012

   vista à intercomunicabilidade com o todo nacio

6. DR-I2012-07-01

   Diário da República n.º 135

   I SÉRIE Sexta-feira, 13 de julho de 2012 Número 135 ÍNDICE

7. DR-I2012-05-01

   Diário da República n.º 95

   I SÉRIE Quarta-feira, 16 de maio de 2012 Número 95 ÍNDICE

8. DR-I2012-02-01

   Diário da República n.º 37

   I SÉRIE Terça-feira, 21 de fevereiro de 2012 Número 37 ÍNDICE

9. DR-I2012-02-01

   Diário da República n.º 34, 1.º suplemento

   I SÉRIE Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012 Número 34 ÍNDICE

10. DR-I2012-01-01

    Decreto Regulamentar n.º 13/2012

    harmo- 3 — As quantias cobradas pela DGEEC são fixadas e nização estatística e a intercomunicabilidade de dados, periodicamente actualizadas por despacho dos membros sem prejuízo das atribuições próprias do Ministério