8 resultados nos descritores e sumários · 283 no texto integral
Relator: ANA BARATA BRITO
razões do seu eventual crédito ou descrédito. 3. Exceptuando casos residuais em que a extrema simplicidade do tema probando ou a literalidade do próprio documento falem por si, “remeter para
Relator: CORREIA PINTO
sentido pretendido pelo recorrente. III- A apropriação ilícita de bens pelo trabalhador assume extrema gravidade no contexto da empresa na medida em que, independentemente do valor dos bens, tal comportamento
Relator: PAULO AMARAL
A colocação de uma sebe a cerca de 1 metro da linha
Relator: JORGE JACOB
relevância, podendo assumir um vasto leque de graduações que vão da confissão extremamente relevante (a que permite ultrapassar acentuadas dúvidas ou ter como assentes factos para os quais não existe
Relator: Rogério Paulo da Costa Martins
mesma, por ser invasiva do corpo da mãe e pela manipulação de um corpo extremamente frágil como é o da criança a nascer, quer pelos meios utilizados, instrumentos e substancias
Relator: TELES PEREIRA
consequência de um trágico acidente de viação imputável a um terceiro, constitui uma forma extrema, um verdadeiro paroxismo, da intensidade de um dano não patrimonial. II – Neste sentido, a fixação
Relator: Antero Pires Salvador
muito não tinha dinheiro para a sua alimentação, que está a passar por extremas dificuldades económicas, tendo de recorrer à família e amigos para fazer face a todas as suas
Relator: SÉRGIO ABRANTES MENDES
interessado a qualidade de requerente; IV - A não entender-se do modo exposto, seria extremamente difícil proceder a uma ponderação dos rendimentos do agregado familiar nos termos