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Relator: CRISTINA CERDEIRA
forma como são divididas as tarefas entre os membros do grupo), bem como de estabilidade; · Resultando tal estrutura de um encontro de vontades dos participantes, que dá origem ... como crimes. 3. São assim tais elementos, com especial relevo para a ideia de estabilidade, permanência e formação de uma estrutura diferente e superior aos elementos que a integram
Relator: CARVALHO MARTINS
fiscalização exercida pelo director técnico da obra, no que respeita o projecto de estabilidade, visa não só garantir a conformidade da obra executada com o projecto, mas também, necessariamente, garantir
Relator: Carlos Luís Medeiros de Carvalho
facto consolidada visto o lapso temporal que decorreu não constitui fator e prova de estabilidade enquanto «tempo razoável» para a “geração, nas circunstâncias concretas, da confiança digna da proteção ... decisão e, como tal, só a boa-fé, a confiança, por eles depositada na estabilidade do ato é que seria merecedora de tutela, já que quanto às outras situações jurídicas
Relator: Carlos Luís Medeiros de Carvalho
poder de aceleração e desaceleração, da sua capacidade de travagem e paragem, da estabilidade ou órgãos da direção. IV. Na ausência de prova de factualidade donde assente a existência ... não só da soma dos quilómetros por hora, mas também da potência, peso e estabilidade do veículo, da serena perícia do condutor e sua disposição momentânea, estado e traçado
Relator: MANUEL BARGADO
mais novo consigo para França. IV – Sendo o progenitor quem oferece aos menores maior estabilidade emocional e melhores condições familiares e económicas, necessárias ao seu desenvolvimento integral e harmonioso, justifica
Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO
segurança no emprego estabelecido no artº 53º da CRP, que também impõe a estabilidade espacial do contrato de trabalho, sendo que, por isso, nenhuma norma jurídica poderá permitir, sob pena
Relator: Ana Paula Soares Leite Martins Portela
neste caso prevalece o Principio da Repetição do Indevido sobre o Principio da Estabilidade e da Confiança face à primazia do Direito Comunitário.* *Sumário elaborado pelo Relator
Relator: SÍLVIA PIRES
instância, na falta de acordo das partes, numa excepção ao princípio da estabilidade processual, admite que a causa de pedir seja alterada ou ampliada na réplica, se o processo
Relator: PEDRO VERGUEIRO
converte em não essencial ou em mera irregularidade, sem implicação ao nível da estabilidade do acto decidido, se independentemente do exercício de tal direito, aquele acto sempre tivesse
Relator: MÁRIO JOÃO CANELAS BRÁS
constituem pelo contrato de casamento civil, ao facilitar-se a segurança e a estabilidade dos bens existentes aquando da ruptura do casal e a sua normal característica da comunicabilidade
Relator: COELHO DA CUNHA
assume como instrumento fundamental à organização e funcionamento dos serviços, por razões de estabilidade dos mesmos. III- A distinção entre interesses colectivos e interesses individuais assenta em que os primeiros
Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
residência permanente, impondo ao arrendatário que tenha no locado, com carácter de habitualidade e estabilidade, o seu centro de vida. IV. Erigindo-se o não uso por mais
Relator: JOÃO GONÇALVES MARQUES
Apresentando o edifício construído uma inclinação da vertical que põe em causa a sua estabilidade e a segurança das pessoas que nele habitam e que adquiriram as respectivas fracções