Pesquisa jurídicaTogaAI

166 resultados

  2. DR-I

    Lei n.º 5/2012

    Lei n.º 5/2012 2 — Os dados podem ser ainda objeto de

  4. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2012

    entre outros, é essencial ao relançamento da economia, num esforço coordenado para que se continuem a mobilizar recursos para atenuar os efeitos da crise internacional sobre as fa- mílias ... respetivos con- O investimento produtivo em Portugal, nos mais va- riados sectores, nomeadamente no fabrico de veículos tratos de investimento em que se integram. Pelo contrário, automóveis, produtos alimentares, produtos

  6. DR-I

    Decreto do Presidente da República n.º 23/2012

    86/2011, de 11 de Abril, prende-se essencialmente com dos sectores, nomeadamente no fabrico de vidro, equipa- o actual contexto de consolidação orçamental e de redução mento elétrico, embalagens ... esforço coordenado dos conselhos directivos dos institutos públicos de regime para que se continuem a mobilizar recursos para atenuar comum, que passam a ter um presidente e até dois vogais