Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

146 resultados

  1. DR-I2012-01-01

    Decreto Regulamentar n.º 14/2012

    Decreto Regulamentar n.º 14/2012 por DGS, é um serviço central do

  2. DR-I2012-01-01

    Decreto-Lei n.º 11/2012

    Decreto-Lei n.º 11/2012 1 — Os gabinetes dos membros do Governo

  3. DR-I2012-01-01

    Diário da República n.º 13

    I SÉRIE Quarta-feira, 18 de janeiro de 2012 Número 13 ÍNDICE

  4. DR-I2012-01-01

    Decreto-Lei n.º 6/2012

    Decreto-Lei n.º 6/2012 O artigo 11.º do Decreto-Lei

  5. DR-I2012-01-01

    Decreto do Presidente da República n.º 23/2012

    Decreto do Presidente da República n.º 23/2012 Decreto do Presidente da

  6. DR-I2012-01-01

    Diário da República n.º 11

    I SÉRIE Segunda-feira, 16 de janeiro de 2012 Número 11 ÍNDICE

← anterior8 / 8

Fonte

  • Jurisprudência97
  • Legislação (DR)40
  • Arbitragem (CAAD)5
  • Pareceres (PGR)3
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRC41
  • DR-I40
  • TRE38
  • TRG17
  • CAAD-T5
  • PGR-CC3
  • PJ1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2012146

Descritor

  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • MEDIDA DA PENA6
  • NOMEAÇÃO4
  • INSOLVÊNCIA4
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS4
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ3
  • INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PARA A DECISÃO3
  • PRAZO3
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES3
  • CONTRATO-PROMESSA3
  • NULIDADE3
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL3
  • DIREITO DE RETENÇÃO2
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA2
  • PENHORA2
  • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO ESPECIFICADA2
  • FUNDAMENTAÇÃO2
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO2
  • ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA2
  • RESPONSABILIDADE CIVIL2
  • CONTRA-ORDENAÇÃO2
  • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR2
  • ESCUTAS TELEFÓNICAS2
  • EMBARGOS DE TERCEIRO2
  • CAUSA DE PEDIR2