TRE
632/10.9TBLGS.E1
Relator: ANTÓNIO MANUEL RIBEIRO CARDOSO
1 – O recurso não é nem o local nem o tempo próprio
210 resultados
Relator: ANTÓNIO MANUEL RIBEIRO CARDOSO
1 – O recurso não é nem o local nem o tempo próprio
Relator: CORREIA PINTO
I- Perante o princípio da liberdade de julgamento, consagrado no artigo 655
Relator: MANSO RAÍNHO
I - O exequente que tendo instaurado a execução contra o seu devedor
Relator: EDUARDO JOSÉ OLIVEIRA AZEVEDO
1- Sendo o razão de ser do não cumprimento contratual a impossibilidade
Relator: MARIA FILOMENA SOARES
Uma correcta motivação da decisão de facto não se basta com a
Imposto sobre o valor acrescentado
Decreto-Lei n.º 146/2012 II Analista de informática . . . . . . . . . . . . . . . . Contabilista/técnico oficial
Portaria n.º 202/2012 Article 8 de 3 de julho Suspension Sob
Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS
Na hipótese de opção na sentença pela aplicação de uma pena de
Relator: BRÍZIDA MARTINS
Ao realizar-se o julgamento do arguido na sua ausência, apesar de
Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO
I) Na ausência de convenção diversa, e no caso de mora, a
Relator: CARLOS GIL
1. No caso de eventual atraso na apresentação à insolvência, o simples
Relator: PAULO GUERRA
Estatui o art.° 58º, n.º 1, al. c), do Regime Geral
Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA
I - O contraente que ao fim de dois anos deixa de efectuar
Relator: PAULO VALÉRIO
Comete o crime de roubo agravado, nos termos conjugados da al. b
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I – A acção executiva visa assegurar ao credor a satisfação da prestação
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I – A decisão interlocutória que admite a junção de documentos ou uma
Derrama – Provisões, benefícios fiscais e desconsideração de pagamentos por conta
Relator: ALBERTO MIRA
Não é aplicável ao processo penal a norma do art.º 456º
Relator: EVA ALMEIDA
1 - Tendo o solicitador de execução informado devidamente o citando de que