TRG
316/09.0JABRG-E.G1
Relator: JOÃO LEE FERREIRA
I-A competência funcional para a decisão quanto ao pedido de alteração
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Relator: JOÃO LEE FERREIRA
I-A competência funcional para a decisão quanto ao pedido de alteração
Aviso n.º 165/2012 Montenegro, 9 de março de 2012. Por ordem
Decreto n.º 29/2012 de 21 de novembro Os fornos e caleiras
I SÉRIE Terça-feira, 20 de novembro de 2012 Número 224 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 240/2012 1962 . . . . . . . . . . . . . 14,38 15 15,84 16
Decreto-Lei n.º 239/2012 das Crianças e Jovens em Risco, nos
Relator: ISABEL ROCHA
I – Excluída uma cláusula geral de um contrato de seguro de saúde
Relator: HELENA MELO
1. . A decisão da matéria de facto deverá tentar demonstrar o processo
Relator: RAMOS LOPES
1. - Não contendo a sentença (proferida em procedimento instaurado contra sociedade que
Relator: ANA BACELAR CRUZ
I. Não basta afirmar que o recurso visa a reapreciação da matéria
Tributação de mais-valias nas SGPS
Relator: PAULA DO PAÇO
I-Se o juiz da 1ª instância valorou devidamente os depoimentos das
Relator: FERNANDO MONTEIRO
1. - Em processo comum sob a forma sumária, a audiência preliminar só
Relator: LUIS CRAVO
1. O saque e entrega de um cheque ao credor de uma
Tributação de dividendos pagos a não-residentes
Relator: PAULA DO PAÇO
I- Exercendo a trabalhadora funções de separação dos orgãos dos animais abatidos
Relator: PAULO AMARAL
I- Não integra a figura do venire contra factum proprium a situação
Relator: AZEVEDO MENDES
A declaração do empregador a fazer cessar o contrato de trabalho durante
Relator: MANUEL BARGADO
I – O juiz está limitado pelo princípio do dispositivo, mas o princípio
Relator: ISABEL VALONGO
No domínio do Regulamento das Custas Processuais, na redacção anterior às alterações