99 resultados

1. CAAD-T2012-06-29

   14/2012-T

   Derrama - classificação dos atos inepetivos

   • Derrama - classificação dos atos inepetivos
2. CAAD-T2012-06-26

   40/2012-T

   Derrama

   • Derrama
3. CAAD-T2012-06-18

   23/2011-T

   Derrama

   • Derrama
4. CAAD-T2012-06-15

   29/2012-T

   Derrama – Provisões, benefícios fiscais e desconsideração de pagamentos por conta

   • Derrama – Provisões, benefícios fiscais e desconsideração de pagamentos por conta
5. CAAD-T2012-06-11

   16/2012-T

   Derrama

   • Derrama
6. CAAD-T2012-06-04

   3/2012-T

   Benefícios fiscais

   • Benefícios fiscais
7. DR-I2012-06-01

   Diário da República n.º 120

   I SÉRIE Sexta-feira, 22 de junho de 2012 Número 120 ÍNDICE

8. DR-I2012-06-01

   Diário da República n.º 113

   I SÉRIE Terça-feira, 12 de junho de 2012 Número 113 ÍNDICE

9. TRG2012-05-31

   3869/10.7TBGMR.G1

   Relator: MANSO RAÍNHO

   I - Tendo uma pessoa (aderente) entrado com dinheiro no âmbito de um

   • JOGO
   • OBJECTO NEGOCIAL
   • NEGÓCIO CONTRA OS BONS COSTUMES
   • NULIDADE
   • JUROS
10. CAAD-T2012-05-24

    5/2012-T

    Derrama

    • Derrama
11. CAAD-T2012-05-21

    12/2012-T

    Revogação parcial do ato de liquidação de IMT, juros indemnizatórios

    • Revogação parcial do ato de liquidação de IMT, juros indemnizatórios
12. TRC2012-05-08

    44092/08.4YIPRT.C1

    Relator: JUDITE PIRES

    1.- O princípio da autonomia privada e da liberdade contratual consente a

    • EMPREITADA
    • OBRA PARTICULAR
    • LIBERDADE CONTRATUAL
    • REGIME
    • EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS
    • MULTA CONTRATUAL
13. CAAD-T2012-05-07

    6/2012-T

    Reconhecimento de isenção

    • Reconhecimento de isenção
14. DR-I2012-05-01

    Diário da República n.º 87

    I SÉRIE Sexta-feira, 4 de maio de 2012 Número 87 ÍNDICE

15. DR-I2012-05-01

    Portaria n.º 135/2012

    Portaria n.º 135/2012 Resolução da Assembleia da República n.º 65/2012

16. DR-I2012-05-01

    Diário da República n.º 95

    I SÉRIE Quarta-feira, 16 de maio de 2012 Número 95 ÍNDICE

17. CAAD-T2012-04-24

    2/2012-T

    Derrama

    • Derrama
18. TRC2012-04-18

    1404/10.6TXCBR-I.C1

    Relator: ISABEL VALONGO

    Em termos de duração da liberdade condicional, fixa o n.º 5

    • LIBERDADE CONDICIONAL
19. TRC2012-04-17

    240-A/1996.C1

    Relator: FREITAS NETO

    1. Notificado um interessado para a conferência, a sua falta acarreta que

    • INVENTÁRIO
    • APROVAÇÃO DO PASSIVO
    • PARTILHA
20. CAAD-T2012-04-12

    15/2011-T

    Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas

    • Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas