TRE
88/09.9TAODM.E1
Relator: ANA BACELAR CRUZ
I. Não pode incluir-se no erro notório na apreciação da prova
146 resultados
Relator: ANA BACELAR CRUZ
I. Não pode incluir-se no erro notório na apreciação da prova
Relator: MARIA JOSÉ GUERRA
1. Do simples facto de o insolvente se apresentar tardiamente à insolvência
Relator: RENATO BARROSO
I – A pedra de toque do crime continuado, que lhe determina os
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1. O superior interesse da criança deve ser realizado tanto quanto possível
Relator: CANELAS BRÁS
O pedido pode ser ampliado até ao encerramento da discussão em 1ª
Relator: ALBERTO RUÇO
1. Há nexo de causalidade, para efeitos do disposto no artigo 563
Relator: MARIA DE PURIFICAÇÃO CARVALHO
1º No direito de regresso/sub-rogação, a prescrição apenas começa a correr
Relator: CARLOS MOREIRA
1. A sentença de inabilitação, para o efeito da verificação da incapacidade
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
1. Ao momento da determinação da medida das penas, o regime processual
Relator: JOÃO NUNES
Não tendo a seguradora aceite o resultado do exame médico fixado na
Declaração de Retificação n.º 57/2012 deve ler-se: Nos termos das
Portaria n.º 330/2012 de 22 de outubro A Lei n.º
Portaria n.º 338/2012 A presente portaria entra em vigor no dia
Aviso n.º 161/2012 forma retangular, com dimensões de acordo com a
Relator: JOÃO RAMOS LOPES
I- Demonstrada pelo legitimado requerente a verificação de qualquer dos factos-índice
Relator: ABÍLIO RAMALHO
Os processos crime de violência doméstica têm a natureza procedimental urgente, correndo
Derrama
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
I – O contrato de trabalho temporário só pode ser celebrado a termo
Relator: MARIA ALEXANDRA A. MOURA SANTOS
1 - São dois os requisitos da relevância do erro: - a essencialidade para
Relator: MATA RIBEIRO
I - O Fundo é, nos termos da lei (art. 21º, n.º