67 resultados

1. CAAD-T2012-01-19

   4/2011-T

   Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares

   • Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
2. CAAD-T2012-01-08

   97/2012-T

   Enquadramento no regime simplificado, idoneidade do meio processual, ato destacável

   • Enquadramento no regime simplificado, idoneidade do meio processual, ato destacável
3. PJ2012-01-01

   Recomendação n.º 15/A/2012

   A S. Exa. O Secretário de Estado da Cultura Largo da Ajuda

4. DR-I2012-01-01

   Portaria n.º 31/2012

   Portaria n.º 31/2012 a) Tratar dos assuntos relativos à emissão de

5. DR-I2012-01-01

   Diário da República n.º 17

   I SÉRIE Terça-feira, 24 de janeiro de 2012 Número 17 ÍNDICE

6. DR-I2012-01-01

   Lei n.º 5/2012

   Lei n.º 5/2012 2 — Os dados podem ser ainda objeto de

7. DR-I2012-01-01

   Decreto-Lei n.º 6/2012

   Decreto-Lei n.º 6/2012 O artigo 11.º do Decreto-Lei