TRC
112/05.4TBTND-B.C1
Relator: CARVALHO MARTINS
1.- O inventário é um processo complexo, de natureza mista, tanto graciosa
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Relator: CARVALHO MARTINS
1.- O inventário é um processo complexo, de natureza mista, tanto graciosa
Relator: CARLOS MOREIRA
1 - O artº 21º-A nº5 da Portaria 114/2008 de 06 de
gestão empresariais coloquem em causa a empresas (PME), o que resultou no aumento da morosidade revitalização desejada. Diário da República, 1.ª série — N.º 25 — 3 de fevereiro
Relator: MANUEL MATOS
1.ª – O crime de reprodução ilegítima de programa protegido, previsto e
Relator: FERNANDO FREITAS
I.- O que está em causa no nº. 3 do artº.85º
Relator: MARIA LUÍSA ARANTES
I) O art.333.º do C.P.Penal tem como pressuposto que o arguido
Relator: FRANCISCO MATOS
- O contrato-promessa de compra e venda tem como objecto e obrigação
Relator: ANA BACELAR CRUZ
I – A prévia admissibilidade do recurso – que tem entre os requisitos a
A S. Exa. O Secretário de Estado da Cultura Largo da Ajuda
decisão dos processos sem suporte clínico (contrariando a certificação de médico especialista) e a morosidade na apreciação dos processos. 4. À data, a Provedoria de Justiça auscultou a então Secretária ... problemas identificados se mantêm. b) Com efeito, tais queixas refletem, por um lado, a morosidade na apreciação dos requerimentos e o atraso no pagamento das prestações deferidas e suscitam
para o trabalho se prolonga para além da cessação do vínculo laboral e a morosidade inerente a qualquer alteração legislativa, salvo melhor entendimento, e por analogia, deveria seguir