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24 resultados

  1. DR-I2012-03-01

    Decreto Regulamentar n.º 36/2012

    Decreto Regulamentar n.º 36/2012 h) As quantias devidas pelo uso de

  2. TRE2012-02-07

    122/09.2EASTR.E1

    Relator: CARLOS BERGUETE COELHO

    O tribunal tem o dever de explicitar quais as provas em que

    • EXPLORAÇÃO ILÍCITA DE JOGO
    • DOLO
    • FUNDAMENTAÇÃO
    • NULIDADE DA SENTENÇA
  3. DR-I2012-02-01

    Diário da República n.º 30, 1.º suplemento

    I SÉRIE Sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012 Número 30 ÍNDICE

  4. DR-I2012-01-01

    Lei n.º 3/2012

    Lei n.º 3/2012 c) A compensação a que o trabalhador tem

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Fonte

  • Jurisprudência14
  • Legislação (DR)8
  • Direito da UE1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • DR-I8
  • TRE6
  • TRC5
  • TRG3
  • PGR-CC1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 201224

Descritor

  • EXPLORAÇÃO ILÍCITA DE JOGO3
  • DEPOIMENTO INDIRECTO2
  • JOGO DE FORTUNA E AZAR2
  • JOGOS DE FORTUNA OU AZAR2
  • MODALIDADE AFIM2
  • INQUIRIÇÃO DE AGENTES POLICIAIS COMO TESTEMUNHAS1
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS1
  • AUDITOR DE JUSTIÇA1
  • DOLO1
  • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO1
  • JOGO1
  • REMUNERAÇÃO1
  • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA1
  • COMPARTICIPAÇÃO CRIMINOSA1
  • TEMPO DE SERVIÇO1
  • INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA1
  • CRIME EXAURIDO1
  • NEGÓCIO CONTRA OS BONS COSTUMES1
  • ÍNDICE REMUNERATÓRIO1
  • CURSO DE FORMAÇÃO1
  • MAGISTRADO1
  • FUNDAMENTAÇÃO1
  • VALOR PROBATÓRIO1
  • ESTÁGIO1
  • PROGRESSÃO1