Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

23 resultados

  1. DR-I2012-02-01

    Diário da República n.º 26

    I SÉRIE Segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012 Número 26 ÍNDICE

  2. DR-I2012-01-01

    Portaria n.º 31/2012

    Portaria n.º 31/2012 a) Tratar dos assuntos relativos à emissão de

  3. DR-I2012-01-01

    Diário da República n.º 21

    I SÉRIE Segunda-feira, 30 de janeiro de 2012 Número 21 ÍNDICE

← anterior2 / 2

Fonte

  • Legislação (DR)19
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Arbitragem (CAAD)1
  • Pareceres (PGR)1
  • Jurisprudência1

Tribunal

  • DR-I19
  • CAAD-T1
  • AT-IV1
  • TRE1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 201223

Descritor

  • ÍNDICE REMUNERATÓRIO1
  • NOMEAÇÃO1
  • SELECÇÃO DOS TRABALHADORES A INCLUIR NO DESPEDIMENTO COLECTIVO1
  • AUDITOR DE JUSTIÇA1
  • REMUNERAÇÃO1
  • INGRESSO NA MAGISTRATURA1
  • Enquadramento1
  • TEMPO DE SERVIÇO1
  • Derrama – Provisões, benefícios fiscais e desconsideração de pagamentos por conta1
  • Sucata1
  • DESPEDIMENTO COLECTIVO1
  • CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO1
  • CURSO DE FORMAÇÃO1
  • CURSO ESPECIAL1
  • MAGISTRADO1
  • ESTÁGIO1
  • PROGRESSÃO1
  • MAGISTRADO AUXILIAR1
  • Bens em 2ª mão1
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI1