26 resultados

1. TRE2012-05-08

   1025/10.3TTSTB.E1

   Relator: JOÃO LUÍS NUNES

   I - Estando em causa uma relação jurídica cuja execução perdurou desde 1

   • CONTRATO DE TRABALHO
   • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
   • ÓNUS DA PROVA
   • JORNALISTA
   • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
2. DR-I2012-04-01

   Diário da República n.º 70

   I SÉRIE Segunda-feira, 9 de abril de 2012 Número 70 ÍNDICE

3. DR-I2012-03-01

   Decreto-Lei n.º 79/2012

   Decreto-Lei n.º 79/2012 Artigo 8.º de 27 de março

4. TRE2012-03-01

   1236/11-4TBEVR.E1

   Relator: MARIA ROSA BARROSO

   I - Não está minimamente indiciado prejuízo para a Requerente susceptível de ser

   • GARANTIA BANCÁRIA
5. TRE2012-02-14

   195/10.5TTPTM.E1

   Relator: CORREIA PINTO

   I- A alteração da matéria de facto pela Relação deve ser realizada

   • REAPRECIAÇÃO DA PROVA
   • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO
   • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
6. DR-I2012-02-01

   Diário da República n.º 37

   I SÉRIE Terça-feira, 21 de fevereiro de 2012 Número 37 ÍNDICE