12 resultados

1. DR-I2012-12-01

   Lei n.º 66-A/2012

   Lei n.º 66-A/2012 Artigo 5.º de 31 de dezembro

2. DR-I2012-10-01

   Decreto-Lei n.º 227/2012

   Decreto-Lei n.º 227/2012 incumprimento. de 25 de outubro Adicionalmente, define

3. DR-I2012-10-01

   Portaria n.º 330/2012

   Portaria n.º 330/2012 de 22 de outubro A Lei n.º

4. DR-I2012-08-01

   Portaria n.º 263/2012

   Portaria n.º 263/2012 2 — A decisão sobre a exclusão a que

5. DR-I2012-07-01

   Diário da República n.º 129

   I SÉRIE Quinta-feira, 5 de julho de 2012 Número 129 ÍNDICE

6. DR-I2012-07-01

   Decreto-Lei n.º 157/2012

   assistentes de investigação e estagiários prio conselho. de investigação, e designar os investigadores, professores 9 — A participação no conselho de orientação não é ou especialistas que devam emitir parecer sobre ... convite nos e relatórios anuais ou plurianuais de atividades do a dirigir aos investigadores convidados; LNEC, I. P., nomeadamente no que respeita às atividades i) Emitir parecer obrigatório favorável sobre

7. DR-I2012-06-01

   Diário da República n.º 120

   I SÉRIE Sexta-feira, 22 de junho de 2012 Número 120 ÍNDICE

8. DR-I2012-05-01

   Decreto-Lei n.º 110/2012

   Decreto-Lei n.º 110/2012 de 21 de maio Artigo 18.º

9. DR-I2012-03-01

   Diário da República n.º 55

   I SÉRIE Sexta-feira, 16 de março de 2012 Número 55 ÍNDICE

10. DR-I2012-03-01

    Decreto n.º 4/2012

    Decreto n.º 4/2012 O presente Acordo estabelece a base jurídica para

11. DR-I2012-02-01

    Diário da República n.º 28

    I SÉRIE Quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012 Número 28 ÍNDICE

12. DR-I2012-01-01

    Lei n.º 5/2012

    Lei n.º 5/2012 2 — Os dados podem ser ainda objeto de