6 resultados

1. DR-I2012-09-01

   Diário da República n.º 178

   I SÉRIE Quinta-feira, 13 de setembro de 2012 Número 178 ÍNDICE

2. DR-I2012-08-01

   Resolução da Assembleia da República n.º 109/2012

   Resolução da Assembleia da República n.º 109/2012 I — Champ d’application

3. DR-I2012-07-01

   Diário da República n.º 135

   I SÉRIE Sexta-feira, 13 de julho de 2012 Número 135 ÍNDICE

4. DR-I2012-06-01

   Diário da República n.º 120

   I SÉRIE Sexta-feira, 22 de junho de 2012 Número 120 ÍNDICE

5. DR-I2012-02-01

   Diário da República n.º 31

   I SÉRIE Segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012 Número 31 ÍNDICE

6. DR-I2012-01-01

   Diário da República n.º 4

   meios que utiliza sejam de conhecimento nentes, sistemas e subsistemas associados, configura um reservado. interesse essencial de segurança nacional, relacionado com Para o cumprimento das missões que legalmente ... sistemas de missão. rísticas difusas. Neste cenário, para além da solidariedade A actividade de manutenção de aeronaves envolve a exe- colectiva, o interesse nacional incorpora interesses próprios cução das tarefas