Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO CRIME”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Elementos constitutivos do crime1
  • Elementos constituivos do crime1
  • Descrição dos elementos constitutivos do crime2
  • Elementos constitutivos18
  • Crime de ameaça - elementos constitutivos1
  • Elementos constitutivos do tipo1

    Fonte

    • Jurisprudência159
    • Legislação (DR)11

    Tribunal

    • TRC77
    • TRE66
    • TRG16
    • DR-I11

    Ano

    • ← todos
    • 2012170

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE8
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS6
    • DESOBEDIÊNCIA6
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES5
    • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL5
    • ACUSAÇÃO5
    • REJEIÇÃO5
    • DIFAMAÇÃO5
    • PRAZO4
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL4
    • DEPOIMENTO INDIRECTO4
    • VIOLAÇÃO DE IMPOSIÇÕES4
    • NULIDADE INSANÁVEL4
    • PROIBIÇÕES OU INTERDIÇÕES4
    • COACÇÃO SEXUAL4
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA4
    • NULIDADE DA SENTENÇA3
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE3
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA3
    • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA3
    • MEDIDA DA PENA3
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA3
    • PRESCRIÇÃO3
    • CARTA DE CONDUÇÃO3