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Nada encontrado para “INCAPACIDADE ACIDENTAL”.

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  • Incapacidade acidental36
  • Incapacidade temporária acidental1
  • Incapacidade56
  • Incapacidade2
  • Ónus da prova da incapacidade acidental1
  • Incapacidade ativa1

    Fonte

    • Jurisprudência17
    • Legislação (DR)7

    Tribunal

    • TRC8
    • DR-I7
    • TRE6
    • TRG3

    Ano

    • ← todos
    • 201224

    Descritor

    • ← todos
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL5
    • ANULABILIDADE4
    • MEDIDA DA PENA2
    • REVOGAÇÃO2
    • DOCUMENTO PARTICULAR2
    • RECURSO2
    • ERRO2
    • DECLARAÇÃO NEGOCIAL2
    • FORÇA EXECUTIVA2
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL2
    • VONTADE1
    • INSOLVÊNCIA1
    • ACTO SEXUAL DE RELEVO1
    • COACÇÃO SEXUAL1
    • OBRIGAÇÃO1
    • OPERAÇÃO BANCÁRIA1
    • ROUBO1
    • CONDIÇÃO SUSPENSIVA1
    • ARMA DE ALARME1
    • ACTIVIDADES PERIGOSAS1
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO1
    • PROVA PERICIAL1
    • PRESSUPOSTOS1
    • CULPA1
    • TENTATIVA1