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Nada encontrado para “CONTRATO DE PESSOAL DOCENTE”.

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  • Contrato de crédito pessoal1
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  • Pessoal não docente2
  • Contrato de conta corrente4

    Fonte

    • Legislação (DR)50
    • Jurisprudência8
    • Pareceres (PGR)2
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • DR-I50
    • TRE4
    • TRC3
    • PGR-CC2
    • TCAS1
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 201261

    Descritor

    • ← todos
    • CARGO DE DIRECÇÃO1
    • AUDITOR DE JUSTIÇA1
    • ABUSO DE PODER1
    • PENHORA1
    • TERRITÓRIO DE MACAU1
    • REMUNERAÇÃO1
    • SUCESSÃO DE ESTADOS1
    • TEMPO DE SERVIÇO1
    • PRINCÍPIO DA DUPLA FILIAÇÃO1
    • PRINCÍPIO DA NÃO INGERÊNCIA1
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO1
    • ÍNDICE REMUNERATÓRIO1
    • ACÇÃO EMERGENTE DE RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRA CONTRATUAL1
    • PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PRIVADO1
    • CURSO DE FORMAÇÃO1
    • VÍCIOS DO ART. 410.º1
    • MAGISTRADO1
    • ESTÁGIO1
    • PROGRESSÃO1
    • PRINCIPIO DA IGUALDADE (ARTIGO 13º DA CRP)1
    • MAGISTRADO AUXILIAR1
    • ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS1
    • ALTERAÇÃO1
    • SOBERANIA1