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Nada encontrado para “PROFESSOR TITULAR, CONCURSO”.

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  • Professor titular, concurso1
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  • Concurso professores1
  • Concurso de professores7
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    Fonte

    • Jurisprudência52
    • Legislação (DR)28
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • DR-I28
    • TRE24
    • TRC22
    • TRG3
    • PGR-CC2
    • TCAS2
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 201282

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE7
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
    • MEDIDA DA PENA6
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES4
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA3
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS3
    • BUSCA DOMICILIÁRIA2
    • ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA2
    • CRIME CONTINUADO2
    • NE BIS IN IDEM2
    • COACÇÃO SEXUAL2
    • INSOLVÊNCIA2
    • VIDEOVIGILÂNCIA2
    • ARGUIDO2
    • BANDO2
    • VALORAÇÃO DA PROVA2
    • ABUSO SEXUAL DE MENOR DEPENDENTE2
    • QUEIXA2
    • ESCUTAS TELEFÓNICAS2
    • BURLA1
    • CONCORRÊNCIA DESLEAL1
    • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA1
    • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA1
    • CASO JULGADO1
    • AUDITOR DE JUSTIÇA1