Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “POSSE DOS OBJECTOS FURTADOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Posse dos objectos furtados1
  • Objectos1
  • Objeto furtado em poder do agente1
  • Perda de objectos4
  • Perda de objectos a favor do estado2
  • Actos de posse1

    Fonte

    • Jurisprudência203
    • Legislação (DR)3
    • Arbitragem (CAAD)2
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRC86
    • TRE85
    • TRG32
    • DR-I3
    • CAAD-T2
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2012209

    Descritor

    • ← todos
    • MEDIDA DA PENA18
    • NULIDADE11
    • ROUBO8
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA7
    • NULIDADE DA SENTENÇA6
    • ABUSO DE DIREITO6
    • INSOLVÊNCIA6
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES6
    • FURTO5
    • INDEMNIZAÇÃO5
    • REQUISITOS5
    • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • FURTO QUALIFICADO4
    • CRIME CONTINUADO4
    • ARGUIDO4
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS4
    • CONSUMAÇÃO4
    • TENTATIVA4
    • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA4
    • FUNDAMENTAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • IN DUBIO PRO REO3
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTE3
    • VIOLAÇÃO DE IMPOSIÇÕES3
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO3