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Nada encontrado para “MATERNIDADE”.

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  • Paternidade9
  • Subsídio maternidade1
  • Licença de maternidade2
  • Materialidade4

    Fonte

    • Jurisprudência76
    • Legislação (DR)31
    • Provedor de Justiça1
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRE36
    • DR-I31
    • TRC29
    • TRG9
    • TCAS2
    • UE1
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 2012109

    Descritor

    • ← todos
    • MEDIDA DA PENA6
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES6
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • NULIDADE4
    • ALIMENTOS3
    • IMPUGNAÇÃO DE PATERNIDADE3
    • CONFIANÇA JUDICIAL DE MENORES3
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA3
    • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS3
    • CADUCIDADE3
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS3
    • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS3
    • ACÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE3
    • INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE3
    • ROUBO3
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA3
    • NULIDADE INSANÁVEL2
    • ALTERAÇÃO2
    • MATÉRIA DE FACTO2
    • PERIGO2
    • CUSTAS2
    • CRIME CONTINUADO2
    • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA2
    • ESCUTAS TELEFÓNICAS2
    • CO-AUTORIA2