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Nada encontrado para “FACTOS CARACTERIZADORES PERSONALIDADE”.

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Talvez procure por

  • Factos caracterizadores personalidade1
  • Personalidade1
  • Direitos de personalidade27
  • Direitos da personalidade1
  • Factos concretizadores3
  • Factos concretizadores da causa de pedir1

    Fonte

    • Jurisprudência114
    • Legislação (DR)20
    • Arbitragem (CAAD)12
    • Fiscal — vinculativas (AT)2
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • TRC50
    • TRE49
    • DR-I20
    • TRG15
    • CAAD-T12
    • PGR-CC2
    • AT-IV2

    Ano

    • ← todos
    • 2012150

    Descritor

    • ← todos
    • MEDIDA DA PENA12
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES9
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA6
    • NULIDADE6
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS4
    • PROVA INDIRECTA4
    • ROUBO4
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
    • DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA3
    • INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PARA A DECISÃO3
    • Derrama3
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
    • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA3
    • PRESCRIÇÃO3
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO3
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA3
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA3
    • PROTECÇÃO DA CRIANÇA2
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
    • QUESTÕES NOVAS2
    • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS2
    • ÓNUS DA PROVA2
    • TENTATIVA2
    • VIDEOVIGILÂNCIA2