Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ELEMENTOS TÍPICOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Elementos típicos20
  • Elementos típicos (engano)1
  • Ameaça; elementos típicos1
  • Omissão elementos típicos1
  • Elementos típicos ilícito1
  • Elementos típicos do crime10

    Fonte

    • Jurisprudência448
    • Legislação (DR)21
    • Arbitragem (CAAD)18
    • Fiscal — vinculativas (AT)6
    • Pareceres (PGR)5
    • Provedor de Justiça2
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRC205
    • TRE175
    • TRG67
    • DR-I21
    • CAAD-T18
    • AT-IV6
    • PGR-CC5
    • PJ2
    • TCAS1
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 2012501

    Descritor

    • ← todos
    • MEDIDA DA PENA23
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
    • NULIDADE18
    • ÓNUS DA PROVA14
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES14
    • PROIBIÇÕES OU INTERDIÇÕES10
    • VIOLAÇÃO DE IMPOSIÇÕES9
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA8
    • CONTRA-ORDENAÇÃO8
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS8
    • REQUISITOS8
    • RECURSO8
    • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL7
    • ROUBO7
    • DESOBEDIÊNCIA7
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL7
    • INSOLVÊNCIA7
    • PRAZO7
    • INDEMNIZAÇÃO7
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO7
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA6
    • NULIDADE INSANÁVEL6
    • ABUSO DE DIREITO6
    • PERDA A FAVOR DO ESTADO6