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Nada encontrado para “IMPOSTOS ESPECIAIS”.

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    Fonte

    • Jurisprudência378
    • Legislação (DR)122
    • Fiscal — vinculativas (AT)53
    • Arbitragem (CAAD)47
    • Pareceres (PGR)7
    • Direito da UE5
    • Provedor de Justiça2

    Tribunal

    • TRC181
    • DR-I122
    • TRE105
    • TRG79
    • AT-IV53
    • CAAD-T47
    • TCAS10
    • PGR-CC7
    • UE5
    • TCAN3
    • PJ2

    Ano

    • ← todos
    • 2012614

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE21
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
    • INSOLVÊNCIA17
    • MEDIDA DA PENA16
    • ÓNUS DA PROVA16
    • INDEMNIZAÇÃO14
    • ABUSO DE DIREITO13
    • Derrama12
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES11
    • REQUISITOS9
    • RESOLUÇÃO8
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE8
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
    • PRAZO7
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA7
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA6
    • Direito à dedução6
    • CASO JULGADO6
    • NOMEAÇÃO6
    • Enquadramento5
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL5
    • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS5
    • RECURSO5
    • Taxas5
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5