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Nada encontrado para “PRESENCIALIDADE”.

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  • Presencialidade3
  • Essencialidade11
  • essencialidade2
  • Prejudicialidade8
  • prejudicialidade1
  • Não presencial1

    Fonte

    • Jurisprudência72
    • Legislação (DR)21
    • Provedor de Justiça1
    • Arbitragem (CAAD)1

    Tribunal

    • TRE27
    • TRC27
    • DR-I21
    • TRG18
    • PJ1
    • CAAD-T1

    Ano

    • ← todos
    • 201295

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
    • NULIDADE4
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
    • CONTRATO-PROMESSA3
    • ÓNUS DA PROVA3
    • AUDIÇÃO DO ARGUIDO3
    • VALORAÇÃO DA PROVA3
    • FUNCIONÁRIO2
    • BENFEITORIAS ÚTEIS2
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA2
    • PRESSUPOSTOS2
    • RESOLUÇÃO2
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA2
    • PRESCRIÇÃO2
    • DIREITO À IMAGEM2
    • REQUISITOS2
    • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO2
    • REVOGAÇÃO2
    • CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL2
    • PARTILHA2
    • PENA DE PRISÃO2
    • ERRO DE JULGAMENTO2
    • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • ESCRITURA PÚBLICA2