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Nada encontrado para “PLURALIDADE DE ARGUIDOS”.

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  • Pluralidade de arguidos1
  • Pluralidade de armas1
  • Pluralidade de lesados2
  • Pluralidade de demandados1
  • Pluralidade2
  • Pluralidade de acções4

    Fonte

    • Jurisprudência104
    • Legislação (DR)5
    • Arbitragem (CAAD)3
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • TRE49
    • TRC43
    • TRG12
    • DR-I5
    • CAAD-T3
    • PGR-CC2

    Ano

    • ← todos
    • 2012114

    Descritor

    • ← todos
    • MEDIDA DA PENA11
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
    • CRIME CONTINUADO7
    • PROVA INDIRECTA4
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS4
    • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL4
    • PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL4
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA4
    • NULIDADE4
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
    • Derrama3
    • INCONSTITUCIONALIDADE3
    • NULIDADE INSANÁVEL3
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES3
    • ROUBO3
    • RECURSO3
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO3
    • EXECUÇÃO3
    • COACÇÃO SEXUAL3
    • PENAS DE SUBSTITUIÇÃO2
    • CRIME EXAURIDO2
    • COMPETÊNCIA TERRITORIAL2
    • PAGAMENTO2
    • DEVASSA DA VIDA PRIVADA2