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Nada encontrado para “ARMAS PROIBIDAS”.

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Talvez procure por

  • Armas proibidas1
  • Arma proibida20
  • Provas proibidas1
  • Uso de arma proibida1
  • Detenção arma proibida1
  • Detenção de arma proibida60

    Fonte

    • Jurisprudência64
    • Legislação (DR)16
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRE28
    • TRC27
    • DR-I16
    • TRG9
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 201281

    Descritor

    • ← todos
    • MEDIDA DA PENA8
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES7
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA6
    • NULIDADE5
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • ROUBO4
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA3
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
    • PROVAS2
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTE2
    • ARGUIDO2
    • CONTRA-ORDENAÇÃO2
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA2
    • DEPOIMENTO INDIRECTO2
    • RECURSO2
    • ESCUTAS TELEFÓNICAS2
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS2
    • CONSTITUCIONALIDADE2
    • JULGAMENTO NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO2
    • NULIDADE INSANÁVEL2
    • PERDA A FAVOR DO ESTADO2
    • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • PERIGO DE FUGA2
    • PERIGO DE CONTINUAÇÃO DA ACTIVIDADE CRIMINOSA2
    • ARMA2