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Nada encontrado para “OBJETOS PERIGOSOS”.

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Talvez procure por

  • Objetos perigosos1
  • Perigos1
  • (não) arremesso de objeto perigoso1
  • Animais perigosos1
  • Resíduos perigosos1
  • Perda de objectos4

    Fonte

    • Legislação (DR)88
    • Jurisprudência71
    • Direito da UE8
    • Provedor de Justiça5
    • Arbitragem (CAAD)1
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • DR-I88
    • TRE41
    • TRC21
    • TRG8
    • UE8
    • PJ5
    • PGR-CC1
    • CAAD-T1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2012174

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS4
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES4
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO3
    • MEDIDA DA PENA3
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ3
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA3
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
    • AUTORIA2
    • IN DUBIO PRO REO2
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA2
    • FRAUDE FISCAL2
    • ALTERAÇÃO2
    • BUSCA DOMICILIÁRIA2
    • PRISÃO PREVENTIVA2
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
    • CORRUPÇÃO PASSIVA2
    • DOLO2
    • DIREITO AO TRABALHO2
    • AUTO-ESTRADA2
    • FUNCIONÁRIO2
    • CONCESSIONÁRIO2
    • RECURSO2
    • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR2
    • CONSUMAÇÃO2