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Nada encontrado para “CONHECIMENTO DOS FACTOS IMPUTADOS”.

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  • Conhecimento dos factos imputados1
  • Conhecimento dos factos1
  • Facto do conhecimento geral1
  • Não conhecimento por facto não imputável1
  • Conhecimento do acto3
  • Factos de conhecimento oficioso1

    Fonte

    • Jurisprudência754
    • Arbitragem (CAAD)48
    • Legislação (DR)35
    • Provedor de Justiça3
    • Pareceres (PGR)1
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRC312
    • TRE292
    • TRG146
    • CAAD-T48
    • DR-I35
    • PJ3
    • TCAN3
    • TCAS1
    • UE1
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2012842

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO33
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO27
    • NULIDADE25
    • MEDIDA DA PENA22
    • ÓNUS DA PROVA19
    • INDEMNIZAÇÃO18
    • RECURSO17
    • CONTRA-ORDENAÇÃO17
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES16
    • NULIDADE DE SENTENÇA16
    • PRESCRIÇÃO15
    • NULIDADE DA SENTENÇA14
    • REQUISITOS13
    • ABUSO DE DIREITO13
    • RESPONSABILIDADE CIVIL12
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS11
    • PRAZO10
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
    • REJEIÇÃO10
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA10
    • NEXO DE CAUSALIDADE9
    • NULIDADE INSANÁVEL9
    • ACUSAÇÃO9
    • RESOLUÇÃO9
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA9