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    Fonte

    • Jurisprudência1069
    • Legislação (DR)181
    • Fiscal — vinculativas (AT)69
    • Arbitragem (CAAD)58
    • Direito da UE21
    • Pareceres (PGR)9
    • Provedor de Justiça5

    Tribunal

    • TRC425
    • TRE388
    • TRG239
    • DR-I181
    • AT-IV69
    • CAAD-T58
    • UE21
    • TCAS13
    • PGR-CC9
    • PJ5
    • TCAN3
    • CCA1

    Ano

    • ← todos
    • 20121412

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO47
    • INSOLVÊNCIA45
    • NULIDADE40
    • ÓNUS DA PROVA40
    • INDEMNIZAÇÃO28
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO27
    • REQUISITOS25
    • ABUSO DE DIREITO25
    • RECURSO24
    • MEDIDA DA PENA23
    • TÍTULO EXECUTIVO22
    • Direito à dedução21
    • NULIDADE DA SENTENÇA20
    • CASO JULGADO17
    • PRAZO17
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES17
    • EXECUÇÃO16
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ15
    • CADUCIDADE15
    • PRESCRIÇÃO15
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA14
    • INVENTÁRIO14
    • CAUSA DE PEDIR13
    • CONTRATO-PROMESSA13
    • CONFISSÃO13