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Nada encontrado para “MOBILIDADE ESPECIAL”.

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  • Mobilidade especial9
  • Situação mobilidade especial1
  • Situação de mobilidade especial1
  • Colocação de mobilidade especial1
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  • Especial censurabilidade16

    Fonte

    • Legislação (DR)108
    • Jurisprudência77
    • Provedor de Justiça4
    • Direito da UE2
    • Arbitragem (CAAD)2
    • Fiscal — vinculativas (AT)1
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • DR-I108
    • TRC43
    • TRE27
    • TRG6
    • PJ4
    • UE2
    • CAAD-T2
    • PGR-CC1
    • AT-IV1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2012195

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
    • INDEMNIZAÇÃO6
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
    • MEDIDA DA PENA4
    • RECURSO3
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO3
    • NULIDADE3
    • ABUSO DE CONFIANÇA3
    • ACTIVIDADES PERIGOSAS2
    • VALORAÇÃO DA PROVA2
    • REQUISITOS2
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE2
    • PERITO2
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
    • ÓNUS DA PROVA2
    • JUNTA MÉDICA2
    • LEGÍTIMA DEFESA2
    • DESOBEDIÊNCIA2
    • ROUBO2
    • SENHORIO2
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA2
    • CORRUPÇÃO PASSIVA2
    • FUNCIONÁRIO2
    • PRESUNÇÃO DE CULPA2
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS2