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Nada encontrado para “NECESSIDADES DO MENOR”.

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  • Necessidades do menor2
  • Necessidades dos filhos1
  • Necessidade do pedido2
  • Necessidade do gasto1
  • Necessidade das medidas1
  • Necessidade32

    Fonte

    • Jurisprudência538
    • Legislação (DR)103
    • Arbitragem (CAAD)16
    • Direito da UE7
    • Provedor de Justiça5
    • Pareceres (PGR)5
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRE224
    • TRC209
    • DR-I103
    • TRG97
    • CAAD-T16
    • UE7
    • PJ5
    • PGR-CC5
    • TCAS4
    • TCAN4
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2012675

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO29
    • MEDIDA DA PENA24
    • ÓNUS DA PROVA23
    • INSOLVÊNCIA18
    • NULIDADE18
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES17
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE13
    • INDEMNIZAÇÃO13
    • NULIDADE DA SENTENÇA12
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA11
    • REQUISITOS10
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA8
    • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
    • RECURSO7
    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES7
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS7
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA7
    • ROUBO7
    • CRIME CONTINUADO6
    • RETRIBUIÇÃO6
    • ALIMENTOS6
    • DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA6
    • PROVA INDIRECTA6