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Nada encontrado para “INDÍCIOS/ MATERIALIDADE”.

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    Fonte

    • Jurisprudência199
    • Legislação (DR)20
    • Arbitragem (CAAD)12
    • Pareceres (PGR)3
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • TRE88
    • TRC80
    • TRG26
    • DR-I20
    • CAAD-T12
    • TCAN4
    • PGR-CC3
    • TCAS1
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 2012235

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
    • MEDIDA DA PENA9
    • NULIDADE8
    • PROVAS7
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES6
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
    • PROVA INDIRECTA5
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA5
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
    • REJEIÇÃO4
    • DECISÃO INSTRUTÓRIA4
    • INDEMNIZAÇÃO4
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS4
    • BUSCA DOMICILIÁRIA4
    • RECURSO4
    • INSOLVÊNCIA4
    • FACTOS4
    • IRREGULARIDADE PROCESSUAL3
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA3
    • PRISÃO PREVENTIVA3
    • REQUERIMENTO3
    • ÓNUS DA PROVA3
    • REQUERIMENTO PARA A ABERTURA DA INSTRUÇÃO3
    • FUNDAMENTAÇÃO3