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Nada encontrado para “PERIGOSIDADE”.

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Talvez procure por

  • Perigosidade18
  • Perigosidade do bem1
  • Perigosidade do agente1
  • Subsidio de perigosidade1
  • Atividade perigosa6
  • Princípio da perigosidade1

    Fonte

    • Jurisprudência105
    • Legislação (DR)16
    • Pareceres (PGR)1
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRC47
    • TRE42
    • DR-I16
    • TRG16
    • PGR-CC1
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 2012123

    Descritor

    • ← todos
    • MEDIDA DA PENA10
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
    • NULIDADE6
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ5
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA4
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES4
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
    • ÓNUS DA PROVA3
    • CONTRA-ORDENAÇÃO3
    • NULIDADE INSANÁVEL3
    • COACÇÃO SEXUAL3
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS3
    • PERDA A FAVOR DO ESTADO3
    • PRESUNÇÃO DE CULPA3
    • ESCUTAS TELEFÓNICAS2
    • PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO2
    • VALORAÇÃO DA PROVA2
    • REGIME APLICÁVEL2
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
    • LEGÍTIMA DEFESA2
    • VÍCIO DE CONSTRUÇÃO2
    • CRIME CONTINUADO2
    • PERDA DE VEÍCULO2
    • CRIME DE CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ2