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Nada encontrado para “MODALIDADE DE DOLO”.

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  • Modalidade de dolo1
  • Modalidade2
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  • Modalidades de venda1
  • Modalidade afim4

    Fonte

    • Jurisprudência171
    • Legislação (DR)17
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRE74
    • TRC74
    • TRG23
    • DR-I17
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2012189

    Descritor

    • ← todos
    • MEDIDA DA PENA15
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES11
    • NULIDADE7
    • DOLO6
    • VIOLAÇÃO DE IMPOSIÇÕES5
    • PROIBIÇÕES OU INTERDIÇÕES5
    • INSOLVÊNCIA5
    • ÓNUS DA PROVA5
    • INDEMNIZAÇÃO5
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ5
    • ABUSO DE DIREITO5
    • CADUCIDADE5
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
    • DESOBEDIÊNCIA4
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA4
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ4
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE4
    • CONTRA-ORDENAÇÃO4
    • ACUSAÇÃO4
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS4
    • NULIDADE INSANÁVEL4
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO3
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA3
    • MÁ FÉ3