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  • Minorias3
  • Minas2
  • Sócio minoritário1

    Fonte

    • Legislação (DR)26
    • Jurisprudência22
    • Arbitragem (CAAD)3
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • DR-I26
    • TRC10
    • TRE9
    • CAAD-T3
    • TRG3
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 201252

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
    • ABUSO DE DIREITO2
    • MATÉRIA DE FACTO2
    • CONFLITO DE INTERESSES1
    • CUMPRIMENTO DEFEITUOSO1
    • NEGÓCIO ONEROSO1
    • DIVÓRCIO1
    • VISITAS1
    • ENCERRAMENTO DO ESTABELECIMENTO1
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA1
    • Correções à matéria coletável: princípio de plena concorrência e conversão cambial1
    • MORTE1
    • PRIVILÉGIO1
    • GRAVAÇÃO DA PROVA1
    • REVISÃO DA MEDIDA DE ENCAMINHAMENTO PARA ADOPÇÃO1
    • ADMINISTRADOR1
    • VELOCIDADE EXCESSIVA1
    • ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS1
    • CONCURSO REAL1
    • DEPOIMENTOS1
    • Cash pooling1
    • FALTA DE PAGAMENTO DA RENDA1
    • Imposto municipal sobre a transmissão onerosa de imóveis1
    • ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL1