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Nada encontrado para “INÍCIO DE ATIVIDADE DA EMPRESA”.

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Talvez procure por

  • Início de atividade da empresa1
  • Inactividade da empresa1
  • Atividade normal da empresa1
  • Início da actividade1
  • Atividade empresarial do estado1
  • cessação em iva e reinício de atividade1

    Fonte

    • Legislação (DR)138
    • Jurisprudência18
    • Arbitragem (CAAD)12
    • Direito da UE5
    • Pareceres (PGR)5
    • Provedor de Justiça3
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • DR-I138
    • CAAD-T12
    • TRE9
    • TRC8
    • UE5
    • PGR-CC5
    • PJ3
    • TRG1
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2012182

    Descritor

    • ← todos
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES4
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE3
    • Derrama3
    • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL2
    • RECURSO2
    • AUTORIA2
    • FORÇA DE LEI1
    • ESTABELECIMENTO HOTELEIRO1
    • TEMPO DE TRABALHO1
    • AJUSTAMENTOS ANUAIS1
    • REPÚBLICA POPULAR DA CHINA1
    • INGRESSO NA MAGISTRATURA1
    • REVOGAÇÃO1
    • FUNDAÇÃO ESCOLA PORTUGUESA DE MACAU1
    • NULIDADE1
    • REPRIVATIZAÇÃO1
    • INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL1
    • PREJUÍZO1
    • PRONÚNCIA1
    • PUBLICAÇÃO1
    • UTILIDADE PÚBLICA1
    • CAPITAL PÚBLICO1
    • Tributação de dividendos pagos a não-residentes1
    • DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO1
    • TERRITÓRIO DE MACAU1