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Nada encontrado para “ELEMENTOS OBJETIVOS”.

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Talvez procure por

  • Elementos objetivos2
  • Elementos objectivos1
  • Elementos objetivos do tipo1
  • Elementos subjetivos1
  • Elementos objetivos do crime2
  • Elementos objectivos típicos1

    Fonte

    • Legislação (DR)230
    • Jurisprudência198
    • Arbitragem (CAAD)22
    • Direito da UE12
    • Pareceres (PGR)10
    • Provedor de Justiça9
    • Fiscal — vinculativas (AT)6

    Tribunal

    • DR-I230
    • TRE94
    • TRC63
    • TRG29
    • CAAD-T22
    • UE12
    • PGR-CC10
    • TCAN9
    • PJ9
    • AT-IV6
    • TCAS3

    Ano

    • ← todos
    • 2012487

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
    • INSOLVÊNCIA7
    • NULIDADE7
    • RECURSO6
    • NULIDADE DA SENTENÇA5
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS5
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES5
    • DEPOIMENTO INDIRECTO4
    • FUNDAMENTAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • PRAZO4
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
    • INDEMNIZAÇÃO4
    • Derrama4
    • MEDIDA DA PENA4
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ4
    • PRAZOS4
    • MATÉRIA DE FACTO4
    • ASSISTENTE EM PROCESSO PENAL3
    • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS3
    • VALORAÇÃO DA PROVA3
    • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA3
    • NOMEAÇÃO3
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA3
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO3
    • ÓNUS DA PROVA3