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    Fonte

    • Jurisprudência369
    • Fiscal — vinculativas (AT)4
    • Legislação (DR)2
    • Arbitragem (CAAD)2

    Tribunal

    • TRC137
    • TRG119
    • TRE112
    • AT-IV4
    • CAAD-T2
    • DR-I2
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2012377

    Descritor

    • ← todos
    • ÓNUS DA PROVA38
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO32
    • ABUSO DE DIREITO20
    • INDEMNIZAÇÃO19
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
    • ACIDENTE DE TRABALHO14
    • REQUISITOS13
    • PROVA PERICIAL12
    • EXPROPRIAÇÃO12
    • CADUCIDADE11
    • RESPONSABILIDADE CIVIL11
    • MATÉRIA DE FACTO10
    • INSOLVÊNCIA10
    • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO9
    • NULIDADE9
    • NULIDADE DA SENTENÇA9
    • RESOLUÇÃO9
    • PRESUNÇÃO DE CULPA9
    • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO8
    • NULIDADE DE SENTENÇA8
    • EMPREITADA8
    • CASO JULGADO7
    • PRESSUPOSTOS7
    • CONTRATO-PROMESSA7
    • ARRENDAMENTO7