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Nada encontrado para “CONSTRUTOR CIVIL”.

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  • Construtor civil1
  • Construtor1
  • Construção civil6
  • Construção civil4
  • Construtor/vendedor1
  • Culpa do construtor1

    Fonte

    • Jurisprudência33
    • Legislação (DR)3

    Tribunal

    • TRE14
    • TRC13
    • TRG6
    • DR-I3

    Ano

    • ← todos
    • 201236

    Descritor

    • ← todos
    • REQUISITOS3
    • VENDA DE COISA DEFEITUOSA3
    • DEFEITOS DA OBRA2
    • ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS2
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • CONTRATO DE EMPREITADA2
    • PROPRIEDADE HORIZONTAL2
    • TÍTULO EXECUTIVO1
    • LIBERDADE CONTRATUAL1
    • IMPUGNAÇÃO1
    • CADUCIDADE DO DIREITO1
    • CONTRATO DE CONSÓRCIO1
    • RESPONSABILIDADE1
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA1
    • TRIBUNAL COMUM1
    • DESPESAS1
    • ADMINISTRADOR1
    • PRAZOS1
    • MATÉRIA DE FACTO1
    • REPARAÇÕES URGENTES1
    • CESSÃO DE CRÉDITO1
    • ARTICULADO SUPERVENIENTE1
    • DEFEITO DA OBRA1
    • COMPETÊNCIA MATERIAL1
    • VIOLAÇÃO DE DEVERES OBJECTIVOS DE CUIDADO1