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Nada encontrado para “SANEAMENTO DO PROCESSO”.

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Talvez procure por

  • Saneamento do processo18
  • Fase do saneamento do processo1
  • Despacho de saneamento do processo4
  • Saneamento processual2
  • Encerramento do processo16
  • Arquivamento do processo5

    Fonte

    • Jurisprudência88
    • Legislação (DR)39
    • Arbitragem (CAAD)31
    • Fiscal — vinculativas (AT)4
    • Direito da UE3
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • DR-I39
    • TRC36
    • CAAD-T31
    • TRG26
    • TRE25
    • AT-IV4
    • UE3
    • PGR-CC2
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2012167

    Descritor

    • ← todos
    • INDEMNIZAÇÃO12
    • EXPROPRIAÇÃO9
    • INSOLVÊNCIA6
    • Derrama6
    • SOLO APTO PARA CONSTRUÇÃO5
    • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO4
    • DECISÃO ARBITRAL3
    • CASO JULGADO3
    • RECURSO3
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ3
    • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO3
    • MATÉRIA DE FACTO3
    • ACUSAÇÃO3
    • ÓNUS DA PROVA3
    • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA2
    • ÁGUAS2
    • ÓNUS DA ALEGAÇÃO2
    • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS2
    • CONFISSÃO2
    • DIVÓRCIO2
    • Benefícios fiscais2
    • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA2
    • CONTRA-ORDENAÇÃO2
    • RESOLUÇÃO2
    • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO2